Aprovado projeto contra obesidade infantil

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Investigação policial não gera dano moral

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Esclarecimentos do INMETRO

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Serra agora veta promessa de campanha